O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda deteve uma cidadã de 29 anos, acusada de ter praticado um Sequestro de Menor em Luanda, mais precisamente um recém-nascido de apenas dois meses de idade. O crime, motivado por questões pessoais e conjugais, ocorreu no município da Camama, mas o bebé foi resgatado em segurança após seis dias de buscas intensas, segundo informações do SIC.
O Perfil do Crime e o Resgate
O Sequestro de Menor em Luanda ocorreu quando a acusada, cuja identidade não foi revelada pelas autoridades, aproveitou um momento de distração da progenitora da vítima. A jovem entrou na residência, no município da Camama, enquanto o recém-nascido se encontrava a dormir na companhia da mãe e de uma irmã, tirando o bebé do berço e levando-o consigo.
A denúncia do desaparecimento desencadeou uma rápida operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Após seis dias de investigações e seguimento de pistas, a equipa do SIC localizou a criança e a suposta sequestradora.
O Resgate do Recém-Nascido
A detenção foi efetuada numa residência no bairro Calemba 2, pertencente ao município do Kilamba Kiaxi. Durante a operação de resgate, o recém-nascido foi encontrado em segurança. Foi imediatamente restituído à sua progenitora, encerrando o período de angústia da família. A rápida atuação do SIC foi crucial para garantir o bem-estar do bebé, que não sofreu danos físicos.
A Motivação Chocante Por Trás do Sequestro
Segundo o relatório de investigação do SIC, o motivo que levou a jovem de 29 anos a cometer o Sequestro de Menor em Luanda está ligado à sua vida conjugal. A cidadã havia perdido recentemente uma gravidez e, temendo a reação do seu marido que estava de regresso de viagem, decidiu raptar o filho da amiga.
O objetivo do crime era apresentar o bebé à sua cara-metade como se fosse seu próprio filho, numa tentativa desesperada de salvar o relacionamento conjugal e ocultar a perda gestacional. Este ato, embora motivado por receios pessoais, configura um crime grave contra a liberdade e a integridade de um menor.
Contexto Legal e Social em Angola
O Sequestro de Menor em Luanda, ou rapto de menor, é um crime severamente punido pelo Código Penal Angolano. A seriedade destes incidentes levou o Instituto Nacional da Criança (INAC) a alertar, em ocasiões anteriores, para o risco de potenciais casos de tráfico de seres humanos que podem surgir a partir de raptos de crianças no país [https://www.voaportugues.com/a/angola-sequestro-de-crian%C3%A7as-levanta-o-alerta-sobre-tr%C3%A1fico-humano/7108574.html].
Embora o motivo deste caso específico tenha sido a manutenção do vínculo conjugal e não o tráfico, ele expõe a vulnerabilidade de recém-nascidos e a importância da vigilância comunitária. Casos como este reforçam a necessidade de o Governo Angolano continuar a fazer esforços significativos no combate a todas as formas de sequestro e tráfico, conforme indicado em relatórios internacionais sobre o tema.
Conclusão e Próximos Passos Legais
Com a detenção da acusada e o resgate seguro do menor, o Serviço de Investigação Criminal encerrou a fase operacional do caso. A jovem de 29 anos encontra-se agora sob custódia, e o processo será encaminhado para o Ministério Público, que dará seguimento à instrução processual e à formalização da acusação.
A comunidade e as autoridades esperam que este caso sirva de alerta para a importância da proteção dos menores e para as severas consequências legais de atos motivados por desespero pessoal que violam a lei. O SIC continuará a investigar para garantir que não existiram cúmplices no crime.
❓ FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Sequestro
1. O que significa “SIC”?
SIC é a sigla para o Serviço de Investigação Criminal, a polícia judiciária de Angola responsável pela investigação de crimes.
2. Qual foi a idade da criança sequestrada?
A criança sequestrada era um recém-nascido de apenas dois meses de idade.
3. Onde ocorreu o sequestro e onde foi o resgate?
O sequestro inicial ocorreu no município da Camama, em Luanda. O resgate da criança e a detenção da suspeita ocorreram no bairro Calemba 2, no município do Kilamba Kiaxi.
4. Qual foi o principal motivo do sequestro, segundo as investigações?
O principal motivo foi o medo da suspeita de perder o marido, após ter perdido a própria gravidez, e a tentativa de apresentar o filho da amiga como seu para manter o relacionamento conjugal.
5. Quanto tempo durou a operação de resgate?
O recém-nascido esteve desaparecido por um período de seis dias até ser localizado e resgatado em segurança pelo Serviço de Investigação Criminal.
6. A sequestradora tinha algum grau de parentesco com a vítima?
Não. A acusada era uma amiga da progenitora da criança.
7. Qual é a pena prevista em Angola para o crime de rapto de menor?
O rapto ou sequestro de menor em Angola é um crime grave que pode levar a longas penas de prisão, variando consoante as circunstâncias agravantes e o Código Penal em vigor.
