Um homem de 32 anos foi detido pela Polícia Nacional na cidade do Sumbe, província do Cuanza Sul, acusado de tentar comercializar a sua própria filha, de apenas dois anos de idade. A transação ilícita, avaliada em 50 mil kwanzas, foi interrompida pelas autoridades em meados de novembro. Além do progenitor, um casal proveniente de Luanda também foi detido sob a acusação de envolvimento no esquema de tráfico de seres humanos.
Detalhes da negociação ilícita
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Nacional, o crime ocorreu no bairro da Sanzala. Aproveitando-se da ausência da mãe da criança, que se encontrava a trabalhar na lavra, o pai retirou a menor da residência, deixando para trás um outro filho, de cinco anos, sem qualquer supervisão.
A operação de venda já estava previamente acordada. Os supostos compradores, um jovem de 19 anos e uma mulher de 24 anos, deslocaram-se propositadamente de Luanda até ao Sumbe para concretizar o “negócio”. A criança seria entregue em troca do valor monetário acordado, configurando uma grave violação dos direitos da criança e da legislação angolana.
Intervenção policial e detenções
A acção das forças de segurança impediu que a menor fosse levada para a capital do país. O casal de compradores foi interceptado numa hospedaria local, momento em que já se encontravam com a criança, preparando-se para o regresso a Luanda.
Simultaneamente, diligências foram efectuadas para localizar o mentor do crime. O pai da criança foi detido no bairro Capilo. Todos os envolvidos foram encaminhados para as autoridades competentes e o caso foi registado como tráfico de seres humanos, um crime tipificado no Código Penal Angolano que prevê penas severas para os infractores.
O combate ao tráfico de pessoas em Angola
Este caso acende um alerta sobre a vulnerabilidade de menores em situações de precariedade económica e desestruturação familiar. O tráfico de seres humanos é uma preocupação constante para as autoridades angolanas e organizações internacionais.
Segundo relatórios recentes sobre segurança pública, a exploração de menores para fins de trabalho forçado, venda ou exploração sexual continua a ser combatida através de acções conjuntas entre o Ministério do Interior e parceiros sociais, como o INAC (Instituto Nacional da Criança).
É fundamental recordar que a denúncia é a principal ferramenta da sociedade civil para combater estes crimes. Casos suspeitos devem ser imediatamente reportados à Polícia Nacional ou através das linhas de apoio à criança.
Próximos passos judiciais
Os três detidos, o pai e o casal de compradores — aguardam agora os trâmites legais e serão apresentados ao Ministério Público para a formalização da acusação. A criança foi resgatada e deverá receber acompanhamento psicossocial para garantir a sua reintegração segura no seio familiar materno ou numa instituição de acolhimento, conforme decisão do tribunal de menores. As autoridades reforçam que as investigações continuarão para apurar se existem outras redes de angariação de menores a operar na rota Luanda-Cuanza Sul.
Fonte: Dados baseados em relatórios da Polícia Nacional.
