Um grave episódio de abuso sexual de menores envolvendo um funcionário de uma instituição de ensino foi registado no município de Belas, em Luanda, e divulgado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC). Um segurança de 60 anos é acusado de ter abusado de uma aluna de apenas nove anos, nas dependências da própria escola, após aliciar a vítima com a quantia de 60 kwanzas. O caso, confirmado por fontes oficiais nesta semana, integra um balanço alarmante de ocorrências contra crianças no país.
Ocorrências na capital e modus operandi
Segundo informações prestadas por Rosalina Domingos, porta-voz do INAC, o suspeito valeu-se da sua função e do acesso facilitado às crianças dentro da escola para cometer o crime. A confiança depositada na figura do segurança foi quebrada quando o homem ofereceu o valor monetário à menina antes de consumar o acto. O processo já foi encaminhado para as instâncias judiciais, onde o acusado deverá responder pelos seus actos.
Infelizmente, este não foi um evento isolado na capital angolana. Outros casos de abuso sexual de menores com contornos violentos foram reportados em diferentes pontos de Luanda:
- No Distrito Urbano do Sambizanga: Um adolescente de 13 anos foi vítima de abuso perpetrado por um vizinho de 27 anos. Neste episódio, foi utilizada uma arma branca (faca) para intimidar a criança e forçar o acto.
- Na Centralidade do Sequele: Uma adolescente de 16 anos foi abusada por um homem de 40 anos. A investigação aponta que o agressor vinha aliciando a jovem de forma sistemática através de ofertas financeiras.
Estatísticas alarmantes e contexto nacional
Os dados apresentados pelo INAC revelam um cenário preocupante. Em apenas uma semana, foram registadas 788 denúncias de violência contra a criança em todo o território nacional. Estes números sugerem que o abuso sexual de menores e outras formas de violência continuam a ser desafios críticos para a sociedade angolana.
Especialistas em direitos humanos apontam que a pobreza e a vulnerabilidade social são factores frequentemente explorados pelos agressores, que utilizam pequenas quantias em dinheiro ou bens materiais para aliciar as vítimas. Relatórios do UNICEF Angola indicam que a proteção infantil carece de reforço contínuo, tanto no âmbito familiar quanto institucional.
Adicionalmente, a Lei nº 25/12 (Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança) estabelece a responsabilidade absoluta do Estado e da sociedade na protecção dos menores, contudo, a aplicação prática enfrenta barreiras culturais e estruturais.
Consequências legais e acompanhamento
Os casos citados encontram-se sob alçada das autoridades competentes. Espera-se que o Ministério Público proceda com as acusações formais contra os detidos, visando a aplicação das penalidades previstas no Código Penal Angolano.
Paralelamente, as vítimas foram encaminhadas para atendimento psicológico e médico para mitigar os traumas decorrentes das agressões. O INAC reforça a necessidade de vigilância constante por parte dos encarregados de educação e incentiva a denúncia imediata de qualquer suspeita de abuso sexual de menores através da linha de emergência SOS Criança ou junto das esquadras policiais mais próximas.
Fonte: Dados baseados em declarações oficiais do Instituto Nacional da Criança (INAC).
