Por Redacção
A estabilidade operacional no porto do Lobito, na província de Benguela, enfrenta um momento delicado. Na manhã de segunda-feira, 1 de Dezembro, mais de 400 funcionários da África Global Logistics (AGL) concentraram-se à porta da instituição, exigindo esclarecimentos sobre o silêncio da direcção face ao caderno reivindicativo apresentado. O impasse, que envolve pedidos de melhoria salarial e subsídios, motivou a convocação de uma marcha de protesto agendada para o final desta semana.
O Silêncio da Direcção e a Mobilização Sindical
A ausência de uma resposta formal por parte da AGL em relação às exigências dos trabalhadores foi o catalisador para a mobilização observada no início da semana. É relatado que a comissão sindical, pressionada pela base de trabalhadores, viu-se obrigada a realizar uma assembleia extraordinária para definir as linhas de acção, uma vez que a administração da empresa não emitiu qualquer parecer sobre as negociações.
Segundo Rafael Marcolino Joaquim, coordenador da comissão sindical, o impasse mantém-se apesar dos esforços de mediação. “A empresa diz que nós não somos legítimos”, afirmou o líder sindical, ressaltando, contudo, que a legitimidade do órgão foi confirmada pelo sindicato provincial e pela União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS).
Legitimação e Impasse nas Negociações
Neste conflito laboral, a direcção da AGL, representada pelo director Jean Yves Lunot em declarações anteriores, classificou a actual comissão como um “interlocutor não válido” e considerou as reivindicações ilegais. Em contrapartida, a estrutura sindical argumenta que todos os trâmites legais foram seguidos e que a recusa da empresa em negociar está a fomentar a instabilidade.
“Nós estamos abertos para as negociações, mas a empresa insiste em não negociar connosco. Somos 530 trabalhadores que estão com a causa”, revelou Rafael Joaquim.
Contexto da Transferência Laboral e Irregularidades Apontadas
Para compreender a profundidade deste conflito laboral, é necessário analisar o histórico contratual dos envolvidos. A maioria dos manifestantes são trabalhadores originais do Porto do Lobito, com contratos por tempo indeterminado, que foram transferidos para prestar serviços à AGL (e subsequentemente à entidade ALT) num acordo de concessão válido por 20 anos.
Os trabalhadores denunciam uma precarização das condições de trabalho desde a transferência, ocorrida há cerca de seis meses. Entre as principais queixas, destacam-se:
- Ausência de Qualificador Ocupacional: Falta de clareza nas funções e categorias.
- Inexistência de Tabela Salarial Fixa: Variações remuneratórias sem critério claro.
- Condições de Trabalho: Relatos de funcionários a dormir ao relento na ausência de navegação.
Estas alegações levantam questões sobre o cumprimento da Lei Geral do Trabalho em Angola, que protege os direitos adquiridos dos trabalhadores em situações de transmissão de titularidade da empresa.
Despedimentos e a Marcha ao Porto do Lobito
A tensão agravou-se recentemente com o despedimento de três funcionários por alegada má conduta. Em solidariedade aos colegas e como forma de pressionar por uma solução, foi agendada uma marcha para a próxima sexta-feira, dia 5 de Dezembro.
O destino do protesto é a direcção do Porto do Lobito. Os trabalhadores consideram a administração portuária como o “senhorio” e a entidade responsável, em última instância, pela tutela dos seus contratos originais. A expectativa é que a empresa pública intervenha para mediar a situação que se deteriora a cada dia.
Padrões Internacionais e o Corredor do Lobito
O caso ganha contornos internacionais ao ser enquadrado nas recentes declarações da Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosária Bento Pais. A diplomata tem enfatizado a necessidade de respeito pelos direitos humanos e laborais ao longo do Corredor do Lobito, uma infraestrutura estratégica para a economia nacional e regional.
Ernesto Siku, um dos trabalhadores, invocou estas diretrizes internacionais: “Temos de ter um salário digno, conforme se ganha na Europa. Não é o que estamos a ver aqui”. A disparidade entre os lucros esperados pelas multinacionais que operam no terminal polivalente e os salários praticados localmente é um ponto central na argumentação dos grevistas.
Próximos Passos e Impacto Operacional
Enquanto a sexta-feira se aproxima, a possibilidade de paralisações parciais ou totais no terminal polivalente permanece uma ameaça real, embora o sindicato, por enquanto, descarte uma greve geral imediata, focando-se na marcha de protesto.
Especialistas em relações laborais alertam que a continuidade deste conflito laboral sem diálogo efectivo pode impactar a eficiência logística de uma das principais rotas comerciais de Angola. Aguarda-se, nos próximos dias, um posicionamento oficial tanto da AGL quanto da administração do Porto do Lobito sobre as reivindicações apresentadas.
Fonte base: Relatos locais e comunicado da Comissão Sindical.
