O antigo governador das províncias do Cuando Cubango e de Luanda, Higino Carneiro, será ouvido pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) na próxima semana, nas datas de quarta-feira e sábado. A convocação surge após o político ter sido constituído arguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita dos crimes de peculato e burla qualificada, conforme informações divulgadas pelo Novo Jornal. A calendarização das diligências processuais coincide com eventos alusivos às celebrações do 69.º aniversário do MPLA, partido do qual Carneiro é dirigente.
O Processo e as Datas da Audição
Esta é a segunda vez que Higino Carneiro, figura proeminente do panorama político angolano, é chamado a depor na qualidade de arguido pela DNIAP. A nova audição está enquadrada numa investigação por alegados crimes financeiros.
- Convocatória e Acusações: A PGR constituiu Higino Carneiro arguido por suspeitas de peculato e burla qualificada, crimes que se inserem na esfera da corrupção e do desvio de fundos públicos. As audições estão agendadas para a próxima quarta-feira e o sábado da mesma semana (9 e 12 de Dezembro de 2025, assumindo a data actual).
- Coincidência Partidária: As datas estipuladas para as audições processuais impedem o político de participar nas celebrações do 69.º aniversário do MPLA. Nomeadamente, Higino Carneiro ficará impossibilitado de comparecer na marcha comemorativa do partido, marcada para o dia 13 de Dezembro em Luanda.
Antecedentes Judiciais do Dirigente
O atual processo não é o primeiro a envolver o ex-governador. A sua primeira constituição como arguido pela DNIAP ocorreu em 2019, num processo distinto. No entanto, o processo anterior foi posteriormente arquivado pelas autoridades judiciais por alegada falta de provas suficientes para a formalização da acusação e o subsequente julgamento.
A reiteração do chamamento demonstra o foco da PGR na luta contra a corrupção e na fiscalização de altos funcionários do Estado.
Contexto da Luta Contra a Corrupção em Angola
A reabertura de investigações e a constituição de arguidos envolvendo figuras de alto escalão, como Higino Carneiro, refletem o compromisso contínuo do Estado angolano no combate à corrupção e à impunidade, um tema central na agenda política e social do país desde 2017.
Organizações de transparência internacional têm sublinhado a importância de processos judiciais céleres e transparentes contra crimes de peculato e burla qualificada para melhorar a credibilidade do sistema judicial angolano e atrair investimento estrangeiro. A DNIAP, por sua vez, tem intensificado as ações de investigação criminal contra funcionários públicos.
Conclusão e Próximos Passos do Processo
A audição de Higino Carneiro na DNIAP será um momento crucial para o desenvolvimento do processo. As diligências servirão para clarificar as suspeitas levantadas pela PGR e determinar se existem fundamentos para a formalização de uma acusação judicial. Espera-se que o processo prossiga com a devida celeridade e transparência, sendo o resultado da audição um passo determinante para aferir o futuro político e legal do ex-governador e o grau de sucesso das atuais políticas de combate à corrupção em Angola.
